De tudo o que pode dar errado com um imóvel no Brasil enquanto o dono mora fora, contas atrasadas são o problema mais comum e o mais evitável. Os boletos vão para um endereço antigo, a conta no Brasil foi encerrada, o parente que pagava se muda — e alguns anos depois aparece um processo.
Os dois principais custos recorrentes
- IPTU — o imposto municipal anual sobre o imóvel (no Distrito Federal, cobrado junto com a taxa de limpeza). Em geral pode ser pago em cota única ou em parcelas ao longo de parte do ano.
- Condomínio — mensal, em prédios e condomínios horizontais, para cobrir as despesas comuns. Cotas extras podem ser aprovadas em assembleia.
Some contas de consumo, se o imóvel estiver vazio, e o seguro.
Por que essas dívidas são diferentes
IPTU e condomínio estão ligados ao imóvel, e não apenas à pessoa. Na prática:
- a dívida acompanha o imóvel numa venda — o comprador confere, e ela reduz o preço ou trava o negócio;
- o condomínio pode cobrar na Justiça e, no limite, levar o imóvel a leilão para pagar a dívida;
- a proteção usual do imóvel único da família (bem de família) não impede a cobrança de dívidas do próprio imóvel, como estas.
Juros, multa e honorários crescem rápido. Uma dívida pequena esquecida vira uma dívida séria.
Como manter em dia morando fora
- Atualize seus contatos na administração do condomínio e na prefeitura, com um e-mail que você lê.
- Débito automático numa conta no Brasil em seu nome, quando o banco e o credor permitem.
- Um administrador ou corretor local que paga e envia os comprovantes todo mês, com autorização por escrito.
- Planejamento anual do IPTU: muitas cidades dão desconto na cota única.
Confira, não presuma
A cada trimestre, peça ao condomínio a declaração de débitos e consulte o IPTU no site da prefeitura (no DF, da Secretaria de Economia). Se aparecer dívida, negocie cedo — condomínios e prefeituras costumam oferecer parcelamento antes de ir à Justiça.
Imóvel vazio: cuidados extras
Um imóvel vazio também precisa de:
- visitas periódicas para verificar vazamentos, pragas e segurança;
- água e luz mantidas no mínimo necessário para a manutenção;
- seguro que cubra imóvel desocupado;
- uma decisão sobre o futuro: alugar, vender ou manter. Veja alugar imóvel no Brasil morando fora.
Se já existe processo
Peça o número do processo e procure um advogado imediatamente. Em muitas situações ainda é possível um acordo antes do leilão. Não ignore citações e intimações enviadas ao endereço do imóvel.
Próximo passo
Se você não tem certeza de que não há dívidas no seu imóvel, comece pedindo a declaração ao condomínio e consultando o IPTU. Se preferir que alguém local cuide dessa rotina, descreva o imóvel no formulário de consultoria.
ImportanteInformação geral, para orientação — não é parecer jurídico, fiscal ou financeiro. Daniel Ferreira é corretor de imóveis, perito avaliador e administrador, não é advogado nem contador. Regras, alíquotas e procedimentos mudam e dependem do caso: confirme com advogado, contador, seu banco e os órgãos oficiais antes de decidir.